Prevenção da gravidez na adolescência: uma questão de saúde pública
3 minutos Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 512/11, do Senado, institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana a partir do dia 1º de fevereiro. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de janeiro deste ano, a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro se trata de um artigo, acrescentado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de disseminar informações Continue lendo→