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18 de fevereiro de 2016 – ano 4 – nº 31. Boletim Científico Online.
Alexandre Sérgio da Costa Braga – Vice-presidente do Comitê de Infectologia da Sociedade Mineira de Pediatria. Chefe do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital da Polícia Militar de MG.
José Geraldo Leite Ribeiro – Professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.
Certamente seria ideal que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) oferecesse todas as vacinas disponíveis, assim que houvesse a comprovação da eficácia das mesmas.
Ao longo do tempo, muitas vacinas foram incorporadas ao calendário de crianças e adolescentes, sempre com a manutenção de altas coberturas vacinais, já que o propósito maior é o controle ou eliminação das doenças.
Em 1991, foi constituído o Comitê Técnico Assessor em Imunizações (CTAI) inspirado no Advisory Committee on Immunization Practices (ACIP) americano. Dele fazem parte representantes de várias sociedades médicas, conselhos e professores de notório saber na área. Sua função é assessorar o PNI na tomada de decisões, além de cumprir o papel de representatividade da sociedade acadêmica junto àquele órgão.
Apesar disso, sempre há uma questão a responder: poderia o esquema vacinal oferecido pela rede pública ser tão completo quanto o recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)?
O Brasil é um país de dimensões continentais e quando se pensa na inclusão de novas vacinas deve-se ter em mente que é preciso coordenar toda logística de distribuição (armazenamento, distribuição, rede de frio, etc.), avaliar a situação epidemiológica da doença em questão, os recursos financeiros para implantação e manutenção, ou seja, doses iniciais e subsequentes e, caso todos os requisitos anteriores forem cumpridos, ainda resta saber se existe produção de doses de vacinas suficientes.
É preciso considerar, ainda, que, para inclusão ou exclusão de vacinas, deve-se respeitar as melhores evidências científicas disponíveis, e estas podem ser divergentes quando se considera saúde coletiva ou individual.
Mudanças
No Calendário PNI/2016, em vigor a partir de 01/01/2016, ocorreram alterações em relação às vacinas Hepatite A, Poliomielite, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C conjugada e Papiloma Vírus Humano (HPV).
No caso da Hepatite A, foi modificada apenas a faixa etária de aplicação dos 12 para os 15 meses, com o intuito de reduzir o número de injeções naquela idade, havendo a possibilidade desta dose ser administrada até os 23 meses e 29 dias.
Por determinação do Plano Global de Erradicação da Poliomielite da Organização Mundial da Saúde houve a necessidade de modificação da vacina oral, que deixará de ser trivalente (VOPt) passando para bivalente (VOPb), através da retirada do tipo 2.
Essa recomendação é justificada pelo fato do tipo 2 ser o responsável por mais de 90% dos casos de poliomielite causada por vírus derivado da vacina, por este tipo não causar doenças desde 1999 e, por interferir na resposta imunitária dos poliovírus tipos 1 e 3 .
A vacina oral trivalente deverá ser aplicada apenas como reforço até 31/03/2016 e, após esta data, todas as doses serão destruídas. Em agosto de 2016, na Campanha de Vacinação, será introduzida a VOPb. Aproveitou-se a oportunidade para substituir uma dose de VOP pela VIP, na terceira dose, sendo que os reforços serão administrados aos 15 meses e 4 anos com a VOPt até 31/03 e com a VOPb a partir de agosto.
Em relação à vacina Meningocócica C conjugada, o primeiro reforço, antes preconizado aos 15 meses, deverá ser realizado preferencialmente aos 12 meses, podendo ser administrado até os 4 anos, 11 meses e 29 dias.
As maiores alterações ocorreram nos esquemas relacionados às vacinas Pneumocócica 10 valente e Papiloma Vírus Humano (HPV). Em ambas houve diminuição de uma dose, o que, segundo a Coordenação Geral do PNI, não acarretará em prejuízos na eficácia de proteção.
No caso da Pneumocócica 10 valente foi retirada a dose dos 6 meses, logo, a criança irá receber duas doses (2 e 4 meses) com reforço aos 12 meses, este podendo ser administrado até os 4 anos, 11 meses e 29 dias. Esse esquema já é utilizado em outros países. Para crianças de 12 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, não vacinadas, deverá ser administrada dose única da vacina.
A vacina HPV, que anteriormente seguia o esquema com duas doses (0 e 6 meses) e um reforço 5 anos após, passa a ser administrada em um esquema de duas doses, com intervalo de seis meses, a partir dos nove anos de idade. Também este esquema já é utilizado em outros países e consta da bula da vacina quadrivalente para adolescentes femininas menores que 15 anos de idade.
Calendário de vacinas 2016
Após as alterações o calendário vacinal preconizado pelo PNI / 2016 será o seguinte:
As diferenças entre o calendário vacinal da SBP de 2015 e o PNI/2016 merecem comentários na perspectiva do indivíduo em relação à coletividade.
A tríplice bacteriana acelular (DTPa) é sugerida, pois causa menos eventos adversos em relação à DTP, apresentando eficácia similar.
Em relação à vacina contra poliomielite, a orientação é que todas as doses sejam feitas com a VIP, inclusive os reforços.
Crianças que receberam as quatro primeiras doses de Pneumocócica 7 ou 10 valentes podem receber uma dose adicional de 13 valente até os 6 anos de idade. Ainda recomendam 3 doses no primeiro ano de vida (2, 4 e 6 meses) com um reforço entre 12 e 15 meses.
Para prevenção da doença meningocócica recomendam um reforço entre 12 e 15 meses, que pode ser feito com a vacina Meningocócica C conjugada ou, preferencialmente, com a vacina Meningocócica ACWY conjugada (ACWY-TT), assim como o segundo e terceiro reforços entre 5 a 6 anos de idade e aos 11 anos com a ACWY-TT ou ACWY-CRM.
A profilaxia contra varicela é preconizada com a administração de duas doses da vacina (Varicela monovalente ou tetraviral (SCRV), com intervalo mínimo de 3 meses, a partir de um ano de idade. Em situações de risco (ex. Surtos) pode-se administrar a triviral (SRC) entre 6 a 12 meses, ou a Varicela monovalente entre 9 e 12 meses. Estas doses aplicadas antes de 12 meses de idade não serão consideradas como válidas, e a aplicação de mais duas doses após a idade de um ano será necessária.
A vacina Hepatite A é recomendada em duas doses com intervalo mínimo de 6 meses a partir de 1 ano de vida.
Para prevenção do HPV a SBP recomenda três doses da vacina (0, 1 e 6 meses) bivalente (tipos 16 e 18) ou quadrivalente (0, 2 e 6 meses, tipos 6, 11, 16 e 18), sendo que esta última é recomendada também aos adolescentes do sexo masculino.
Calendário de vacinas 2015
Calendário Vacinal da Sociedade Brasileira de Pediatria/2015
Comparação entre Calendários PNI e SBP
Certamente outras mudanças irão ocorrer ao longo do tempo, seja no calendário do Sistema Único de Saúde, seja naqueles sugeridos pelas sociedades. É dever do profissional que lida com vacinas ficar atualizado, mantendo uma visão ampla para beneficiar ao máximo os pacientes através de uma construção do saber de forma crítica e ética.
Notas
- BCG: Não aplicada após cinco anos completos, exceto contatos de hanseníase.
- Hepatite B: A dose isolada da Hepatite B é desnecessária após um mês de idade, sendo suficientes as três doses de Pentavalente.
- Pentavalente: DTP + Haemophilus b + Hepatite B.
- Reforço Pneumo 10 e Meningo C até 4 anos, 11 meses, 29 dias.
- Tetraviral: aplicar somente se a criança já fez tríplice viral.
- VOP (Vacina Oral Poliomelite): só deve ser aplicada após três doses de VIP (Vacina Inativada Poliomielite).
- Crianças > 9 meses e < 5 anos sem dose de Febre Amarela: aplicar uma dose e programar reforço para 4 anos ou intervalo mínimo 30 dias. Esse reforço pode ser feito em qualquer idade acima de 4 anos.
Referências
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Programa Nacional de Imunizações: 40 anos. Brasília: 2013. 236p.
- World Health Organization. Introduction of inactivated pólio vaccine and switch from trivalente to bivalente oral poliovirus vaccine worldwide, 2013-2016. Weekly Epidemiological Record. N. 27, 2015, 90, 337-348.
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Nota Informativa no 149, de 2015 / CGPNI / DEVIT / SVS / MS – Mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016.
- Sociedade Brasileira de Pediatria. Recomendação calendário vacinal 2015. Acesso: 10/02/2016. http://www.sbp.com.br/src/uploads/2015/02/calendario-vacinal2015-2.pdf
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